Hamilton Dias de Souza Opções



§ 3º A renovação da ação cujo processo tenha sido extinto isento julgamento do mfoirito, utilizando as mesmas partes e pretensãeste material, será distribuída ao juízo de que teve ciência da primeira; igual regime seguirá a renovação da proceder cuja distribuiçãeste foi cancelada por carência por preparo.

Como contrapartida, dizem ESTES investigadores de que a empreiteira teria feito repasses qual totalizaram R$ 30 milhões a Lula, sobretudo em contratos do palestras. Neste caso, a denúncia ainda nãeste foi aceita pela Justiça Federal por Brasília. Este processo ainda está em fase por oitiva de testemunhas.

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“Ficou mais difícil do trabalhador ajuizar seus processos porque ele precisa ter em mãos papeis. Primeiro eles foram amedrontados, dizendo de que eles poderiam ser condenados, até porque a gente não tem tais como saber se 1 processo vai disparar certo ou nãeste.

Ao justificar a redução, este advogado Ivan Simões Garcia, especialista em direito do produção e apenascio do escritório Gondim Albuquerque Negreiros, diz que "por 1 lado, existem fatores Ainda mais gené especialmentericos dados pelo texto da reforma, tais como indicação do valores na petiçãeste inicial, o que gera dificuldades em pedidos qual não têm saiba como apresentar valores previamente".

Uma medida talvez possa ser proposta pelo futuro, explica Marinho, é o fim da unicidade sindical, prevista na Constituiçãeste Federal. "É uma situaçãeste qual precisa ser Aspecto, acabar com a unicidade sindical.

SÃO PAULO - Na semanada passada, este Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste proferiu a primeira sentença colegiada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que culminou na confirmaçãeste da condenação pelos crimes do corrupção passiva e lavagem por dinheiro no caso envolvendo um triplex pelo Guarujá (SP). Devido ao fato por a decisãeste ter sido unânime pelo mérito e na dosimetria da pena -- ampliada de modo a 12 anos e 1 mês de prisãeste --, a defesa do líder petista conta usando menos recursos veja apresentados e como este a candidatura de Lula se vê cada vez mais ameaçada do ser inviabilizada através Lei da Ficha Limpa.

Situação: Ré especialmenteu Em dezembro, a Justica Federal do Distrito Federal aceitou nova denúncia contra Lula. Segundo ESTES procuradores, Lula "integrou um esquema que vendia a promessa no governo" para beneficiar companhias. Eles afirmam que investigações apuraram de que Lula, seu filho, Luís Claúdio, e dois lobistas donos da empresa Marcondes & Mautoni, de que atua desde 1998 saiba como representante do montadoras, participaram por negociações ilegais de modo a promover a compra por 36 caças suecos Gripen pelo governo, para além do atuarem na prorrogaçãeste do uma medida provisória que concedida incentivos fiscais de modo a montadoras de veículos.

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Art. 14. Não será admitida a afirmação prfoivia e genfoirica do impedimento, de modo a bloqueio do distribuição, devendo as decisões em tal sentido ser deduzidas nos autos, em cada processo.

Os valores teriam sido repassados tais como pagamentos de palestras do ex-presidente e por contratos por fachada (nenhumas prestação por serviçeste) usando uma empresa de que tinha como sócio Taiguara Rodrigues Destes Santos, sobrinho da primeira dama de Lula.

No instante em que esta notícia estiver a ser lida, o volume do processos em tramitaçãeste na Justiça brasileira já terá ultrapassado a cifra dos 100 milhões. Segundo ESTES dados do levantamento anual

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